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Q2488041 Criminologia

Em relação à realidade política, econômica e social do Brasil, julgue o item a seguir.


A morosidade no andamento dos processos criminais para o desencarceramento e o fato de a maior parte das prisões decorrer da condenação por crimes patrimoniais de baixo valor e cometidos sem uso de violência são fatores relacionados à superlotação do sistema prisional e que implicam o posicionamento do Brasil na primeira posição do ranking mundial referente ao quantitativo de presos em escala nacional. 

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Vamos analisar a questão proposta que trata sobre a superlotação do sistema prisional brasileiro e a afirmação de que o Brasil estaria na primeira posição mundial em relação ao número de presos.

Tema central: A questão aborda a realidade do sistema prisional brasileiro, destacando a morosidade nos processos criminais e o perfil dos crimes que mais resultam em encarceramento. Esse tema é importante dentro do estudo de criminologia contemporânea e reintegração social.

Interpretação do Enunciado: A afirmação sugere que a lentidão dos processos judiciais e a predominância de crimes patrimoniais sem violência são fatores que colocam o Brasil na primeira posição do ranking mundial de população carcerária.

Justificativa da Alternativa Correta (E - Errado):

Embora o sistema prisional brasileiro seja de fato superlotado, a afirmação de que o Brasil ocupa a primeira posição no ranking mundial em termos de população carcerária é incorreta. Segundo dados atualizados, o Brasil está atrás dos Estados Unidos e da China no número absoluto de presos.

Além disso, o argumento de que a maioria das prisões decorre de crimes patrimoniais de baixo valor, apesar de verdadeiro, não é o único fator responsável pela superlotação. Outros fatores, como a deficiência na aplicação de penas alternativas e a falta de investimento em políticas de reintegração social, também são cruciais.

Legislação e Jurisprudência: Não há uma legislação específica que afirme a posição do Brasil no ranking mundial de população carcerária, mas o tema é frequentemente discutido nas políticas públicas relacionadas à segurança e justiça. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) aborda questões de penas e reintegração, mas não diretamente o ranking mundial.

Exemplo Prático: Imagine um caso de um pequeno furto sem uso de violência. Em vez de prisão imediata, o uso de penas alternativas, como serviços comunitários, poderia aliviar a superlotação e promover a reintegração social.

Como evitar pegadinhas: Esteja atento a afirmações categóricas que envolvem rankings ou posições absolutas. Muitas vezes, esses dados podem ser exagerados ou desatualizados. Consulte sempre fontes confiáveis e atualizadas.

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Comentários

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Errado. O Brasil não ocupa a primeira posição no ranking mundial referente ao quantitativo de presos em escala nacional. Embora o Brasil tenha uma das maiores populações carcerárias do mundo, o país ocupa a terceira posição, atrás dos Estados Unidos e da China. No entanto, é verdade que a morosidade no andamento dos processos criminais e o encarceramento por crimes patrimoniais de baixo valor sem uso de violência são fatores que contribuem para a superlotação do sistema prisional no Brasil.

Com cerca de 832 mil presos, pelos números oficiais do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil, segundo o World Prison Brief , do Instituto de Pesquisa de Política Criminal da Universidade de Londres, possui a terceira maior população carcerária do mundo em valores absolutos, atrás apenas da China e dos Estados Unidos, respectivamente.

Considerando que o Brasil é o sétimo país mais populoso do mundo, essa discrepância geralmente é trazida como o principal argumento em favor da tese do excesso de prisões em nosso território. Afinal, se possuímos a sétima maior população total do mundo, a proporcionalidade ditaria que deveríamos possuir a sétima maior população carcerária global.

https://www.conjur.com.br/2023-dez-14/o-excesso-de-prisoes-no-brasil-um-outro-angulo/#:~:text=Por%20esse%20crit%C3%A9rio%2C%20ainda%20segundo,os%20Estados%20Unidos%2C%20por%20exemplo.

era só o que faltava, cobrarem isso.

O que tem mais presos são os Estados Unidos, sabendo disso já matava a questão. Mas já vi diversas pessoas, teóricos da área, afirmando que esse número ai de 900mil presos não representa a realidade, pois são 900mil presos de todos os tipos (regime fechado, regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica e etc), logo, alguns grupos de direitos humanos, defensores do desencarceramento e etc, usam o número inflado, como se de fato o Brasil possuísse 900mil RECLUSOS o que nao é verdade.

Sinceramente... cobrar uma questão dessas em concurso público é o fim da picada.

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