Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julg...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1194864
Engenharia Hidráulica
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue o item seguinte.
A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.