Com relação à ética, à moral e a princípios e valores, assin...

O tema central da questão refere-se à ética e moral na administração pública, com foco no comportamento esperado de agentes públicos em situações do dia a dia. Para resolver a questão, é necessário compreender conceitos básicos de ética e moral, bem como os princípios que regem a administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, entre outros.

Alternativa correta: C

A alternativa C está correta porque destaca a postura que um fiscal deve ter no atendimento às reclamações dos consumidores. As qualidades mencionadas — consciente, crítica, responsável e capaz de autodeterminar-se — são essenciais para que o servidor público aja de acordo com os princípios éticos e morais, mantendo o respeito e a imparcialidade em seu trabalho.

Analisando as alternativas incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque mitigar o princípio da legalidade, que significa agir de acordo com as leis, em favor de interesses pessoais ou de grupos, como "correligionários", é antiético e vai contra os princípios básicos da administração pública. O servidor deve sempre agir conforme o que é legal e justo, sem favorecimentos.

B - O erro nesta alternativa está na menção ao "clientelismo", que é uma prática em que favores são trocados por apoio ou votos, o que é contrário à ética pública. O planejamento do serviço público deve, sim, ter foco no cidadão, mas sempre dentro da legalidade, equidade e imparcialidade.

D - Aqui, a alternativa sugere que a moralidade permite ao administrador agir conforme suas paixões e crenças individuais, o que é inaceitável. O princípio da moralidade exige que os atos administrativos sejam legais e éticos, sem discricionariedade arbitrária.

E - A alternativa falha ao afirmar que a moral é um conjunto de valores universais e invariáveis. Na verdade, conceitos de ética e moral podem evoluir com o tempo e variar entre culturas. Assim, mudanças no meio social podem, sim, refletir em novas concepções morais e éticas.

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Gabarito C

Em uma diligência no atendimento às reclamações formuladas pelos consumidores, notadamente aquelas que necessitem de verificação in loco, com vistas à comprovação de possível prática infracional, o fiscal das relações de consumo deverá ter uma postura consciente, crítica, responsável e capaz de autodeterminar-se.