São diversos os tipos de fontes de poluição atmosférica, qu...

Alternativa correta: C

Vamos entender por que a alternativa C está correta e analisar o contexto da questão.

A questão aborda fontes de poluição atmosférica, tanto antropogênicas (causadas por atividades humanas) quanto naturais. Um dos principais focos são as fontes antropogênicas, como a queima de combustíveis fósseis, que afetam a eletricidade, transporte, habitação e processos industriais.

O Plano Nacional da Qualidade do Ar (PNQA) tem o objetivo de proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica, através de uma política contínua e integrada de gestão da qualidade do ar. Nesse contexto, é importante conhecer as estratégias do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão da Qualidade do Ar.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gestão da Qualidade do Ar

Correto: Essa alternativa está dentro das estratégias do programa, pois a estruturação desses sistemas estaduais é fundamental para uma gestão eficaz da qualidade do ar.

B - Constituição da Rede Integrada de Monitoramento da Qualidade do Ar e do Portal Nacional de Informações sobre Qualidade do Ar

Correto: A criação dessa rede integrada e do portal nacional são passos essenciais para monitorar e divulgar informações sobre a qualidade do ar.

C - Desenvolvimento de um protocolo integrado para atuação em situações de queima de biomassa (incêndios florestais e queimadas agrossilvopastoris)

Incorreto: Embora importante, essa estratégia não é específica do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão da Qualidade do Ar. O foco do programa é mais voltado para poluentes gerados por atividades urbanas e industriais.

D - Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental, sobretudo do licenciamento de atividades e empreendimentos que contribuem para o aumento da poluição do ar

Correto: Melhorar os instrumentos de gestão ambiental, incluindo o licenciamento, é crucial para controlar e reduzir a poluição do ar.

Portanto, a alternativa C é a correta, pois representa uma ação que, embora relevante, não faz parte das estratégias principais do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão da Qualidade do Ar.

O PNQA tem como metas estratégicas:

(i) a redução das concentrações de contaminantes na atmosfera de modo a assegurar a melhoria da qualidade ambiental e a proteção à saúde;

(ii) a integração das políticas públicas e instrumentos complementares, como planejamento territorial, setorial e de fomento e

(iii) contribuir para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa.

O Plano tem como principais linhas de ação:

• Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar;

• Redução de emissões geradas pelo setor de transportes;

• Redução de emissões da indústria e do setor de serviços (produção mais limpa);

• Redução e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris;

• Integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar;

• Realinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão;

• Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação;

• Ampliação de co-benefícios decorrentes da redução de contaminantes locais e de gases de efeito estufa.