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Q2776544 Direito Sanitário

No capítulo “Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica”, do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (GIOVANELLA et al., 2012), Lobato & Giovanella afirmam que os sistemas de saúde têm como suas principais funções “a alocação de recursos, a prestação de serviços, a gestão e a regulação” (p. 108). Considerando as formulações das autoras sobre estas funções, analise as afirmativas abaixo, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo.


( ) As principais fontes de recursos financeiros dos sistemas de saúde universais são as contribuições sociais sobre os salários.

( ) A formulação de políticas não é função da gestão.

( ) As informações epidemiológicas e sociossanitárias são elementos fundamentais para a gestão.

( ) A regulação se concretiza em mecanismos legais e normativos que regem as relações entre os componentes dos sistemas de saúde.

( ) Uma das formas de classificar a prestação de serviços diz respeito à complexidade da atenção (serviços primários, secundários e terciários).

Alternativas

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Interpretação do Enunciado: A questão aborda as funções dos sistemas de saúde, conforme descrito por Lobato & Giovanella no livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, com foco em alocação de recursos, prestação de serviços, gestão e regulação.

Tema Central: O tema central é a compreensão das funções dos sistemas de saúde universais, com ênfase em como essas funções são desempenhadas e classificadas.

Exemplo Prático: Imagine um sistema de saúde que enfrenta um surto de dengue. A gestão usaria informações epidemiológicas para alocar recursos necessários, enquanto a regulação garantiria que as clínicas seguissem protocolos padronizados, e a prestação de serviços seria classificada conforme a complexidade dos casos tratados.

Alternativa Correta: C - F – F – V – V – V.

Justificativa da Alternativa Correta:

  • ( ) As principais fontes de recursos financeiros dos sistemas de saúde universais são as contribuições sociais sobre os salários. - Falso: Nos sistemas de saúde universais, os recursos geralmente vêm de uma combinação de impostos gerais, e não exclusivamente de contribuições sociais.
  • ( ) A formulação de políticas não é função da gestão. - Falso: A formulação de políticas é, de fato, uma função essencial da gestão, pois direciona como os recursos devem ser utilizados e como os serviços devem ser oferecidos.
  • ( ) As informações epidemiológicas e sociossanitárias são elementos fundamentais para a gestão. - Verdadeiro: Essas informações são cruciais para a tomada de decisão e planejamento estratégico dentro da gestão de saúde.
  • ( ) A regulação se concretiza em mecanismos legais e normativos que regem as relações entre os componentes dos sistemas de saúde. - Verdadeiro: A regulação efetivamente se dá por meio de leis e normas que asseguram a organização e funcionamento dos sistemas de saúde.
  • ( ) Uma das formas de classificar a prestação de serviços diz respeito à complexidade da atenção (serviços primários, secundários e terciários). - Verdadeiro: Essa é uma classificação comum que ajuda a organizar e priorizar o atendimento conforme a necessidade do paciente.

Alternativas Incorretas:

  • A - F – F – V – F – V. - Incorreta porque a quarta afirmativa também é verdadeira.
  • B - V – V – F – V – F. - Incorreta porque a primeira e a segunda afirmativas são falsas.
  • D - V – V – F – F – F. - Incorreta porque a primeira, segunda, quarta e quinta afirmativas são falsas, além de a terceira ser verdadeira.
  • E - V – V – V – F – F. - Incorreta porque a primeira, segunda e quarta afirmativas são falsas.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Sempre verifique o contexto das funções dos sistemas de saúde e se as afirmativas correspondem à realidade prática do sistema de saúde universal.

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