De acordo com a Instrução Normativa n.º 4 do MPOG/SLTI, julg...

Vamos analisar a questão apresentada, que se refere à Instrução Normativa n.º 4 do MPOG/SLTI. A alternativa correta é E - errado.

A Instrução Normativa n.º 4 do MPOG/SLTI estabelece diretrizes e procedimentos para a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI) no âmbito da administração pública federal. Um dos princípios fundamentais dessa normativa é a necessidade de estruturar as contratações de forma a garantir a especialização e a competitividade dos serviços contratados.

No contexto da questão, a proposição está incorreta por sugerir que seria possível contratar todos os serviços de TI de um determinado órgão em um único contrato, desde que houvesse necessidade de otimização e melhoria da eficiência dos serviços. Este entendimento vai de encontro aos princípios da Instrução Normativa n.º 4, que busca justamente evitar a concentração de serviços em um único contrato para garantir maior controle, especialização e competitividade.

Vamos detalhar os motivos que tornam essa alternativa incorreta:

• Especialização: A contratação de todos os serviços de TI em um único contrato pode prejudicar a especialização, ou seja, pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, uma vez que um único fornecedor pode não ter expertise em todas as áreas de TI necessárias.
• Competitividade: Ao centralizar todos os serviços em um único contrato, reduz-se a competitividade, pois menos empresas terão condições de participar da licitação, o que pode resultar em preços mais altos e menor qualidade dos serviços.
• Gerenciamento e Controle: Contratar diferentes serviços de TI em contratos separados permite um melhor gerenciamento e controle por parte do órgão contratante, facilitando a medição de desempenho e a aplicação de penalidades, se necessário.

Portanto, a alternativa E - errado está correta ao afirmar que a proposição está errada, visto que a Instrução Normativa n.º 4 do MPOG/SLTI não permite a contratação de todos os serviços de TI em um único contrato, mesmo com a justificativa de otimização e melhoria da eficiência.

Espero ter ajudado a esclarecer o tema e a justificativa da resposta. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição!

Art. 5º

Não poderão ser objeto de contratação:

I - mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato;

Gente, não podemos tirar as coisas do contexto!

Relamente há o Art. 5º, inciso I que diz isso. Porém, não se pode desprezar a sequência do texto: "se houver necessidade de otimização e melhoria da eficiência dos serviços de tecnologia da informação."

Observem os seguintes trechos da IN:

§ 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação avaliará a viabilidade de parcelamento da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada, em tantos itens quanto sejam tecnicamente possíveis e suficientes.

§ 3º - A Equipe de Planejamento da Contratação avaliará, ainda, a necessidade de licitações e contratações separadas para os itens que, devido a sua natureza, possam ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala, conforme disposto no art. 23, § 1º da Lei nº 8.666/93.

Essa frase é questionável! Erra-se a questão por saber demais! Esse é o CESPE!