Acerca da classificação das constituições e dos princípios f...
O Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República e tem como um de seus fundamentos a soberania
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ERRADA, SEGUNDO A CF QUEM DETÉM SOBERANIA É A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Discordo do gabarito.
Acerca da classificação das constituições "e" dos princípios fundamentais,
julgue os itens a seguir, considerando que a CF corresponde à
Constituição Federal de 1988.
O Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República (sim) "e" tem como um de seus fundamentos a soberania (sim).
Dá a idéia de 2 conceitos para ser avaliado. Penso assim
A assertiva está errada, uma vez que, não é o Poder Executivo que tem como um de seus fundamentos a soberania, mas sim a REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
O Poder Executivo não goza de soberania. Sequer a União é ente soberano!!
Tem soberania, como já foi dito anteriormente, a República Federativa do Brasil, que não se confunde com a União Federal.
Errada. Se o Poder Executivo tivesse soberania, ele prevaleceria sobre os outros (Legislativo e Judiciário). Como já foi dito num dos comentários, a soberania é da República Federativa do Brasil
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