A elaboração de um Projeto de Arquitetura deve obedecer a d...

A Norma ABNT NBR 13532/1995 fixa as condições exigíveis para a Elaboração de projetos de edificações – Arquitetura e é aplicável a todas as tipologias funcionais das edificações. Em seu item 4, dispõe sobre condições gerais e informações técnicas do projeto de arquitetura, e o subitem 4.4, sobre execução das etapas do projeto de arquitetura, dentre elas, o programa de necessidades, assim definido:

 "4.4.3 Programa de necessidades de arquitetura (PN-ARQ)

4.4.3.1 Informações de referência a utilizar:

a) levantamento de dados para a arquitetura (LV-ARQ);

b) outras informações.

4.4.3.2 Informações técnicas a produzir:

a) as necessárias à concepção arquitetônica da edificação (ambiente construído ou artificial) e aos serviços de obra, como nome, número e dimensões (gabaritos, áreas úteis e construídas) dos ambientes, com distinção entre os ambientes a construir, a ampliar, a reduzir e a recuperar, características, exigências, número, idade e permanência dos usuários, em cada ambiente;

b) características funcionais ou das atividades em cada ambiente (ocupação, capacidade, movimentos, fluxos e períodos);

c) características, dimensões e serviços dos equipamentos e mobiliário; exigências ambientais, níveis de desempenho; instalações especiais (elétricas, mecânicas, hidráulicas e sanitárias)."

Portanto, de acordo com essas orientações sobre Programa de necessidades de arquitetura, a alternativa correta é o item D.

Vamos analisar os itens restantes:

Item A – Incorreto. Registro de vistoria e arquivos cadastrais fazem parte de informações técnicas da etapa de Levantamento de dados para arquitetura, e acontece antes do Programa de Necessidades.

Item B – Incorreto. O levantamento topográfico e cadastral também faz parte da etapa de Levantamento de dados.

Item C – Incorreto. A planta geral de implantação é um documento produzido na etapa do Estudo Preliminar e acontece após o Programa de Necessidades.

Item E – Incorreto. Como já apresentado anteriormente, essas informações técnicas acontecem em outras etapas de projeto.

 GABARITO: Alternativa D.

NBR 16636-2:2017

6.4.2.2.2 Informações técnicas a serem produzidas

a) necessárias à concepção arquitetônica da edificação (ambiente construído ou artificial) e aos serviços de obra, como nome, número e dimensões (gabaritos, áreas úteis e construídas) dos ambientes de acordo com legislação vigentes e Normas Brasileiras vigentes, com a distinção entre os ambientes a serem construídos, a ampliar, a serem reduzidos e recuperados, a serem caracterizados de acordo com os requisitos por número, idade e tempos de permanência dos usuários, em cada ambiente;

b) características funcionais ou das atividades em cada ambiente (ocupação, capacidade, movimentos, fluxos e períodos);

c) características, dimensões e serviços dos equipamentos e mobiliário; requisitos ambientais, níveis de desempenho; instalações especiais (elétricas, mecânicas, hidráulicas e sanitárias e de segurança e acessibilidade).

As vistorias em arquivos cadastrais fazem parte do Levantamento de informações técnicas específicas (6.4.2.1 Levantamento de informações técnicas específicas (quando estiver no contrato do projeto, e considerado uma etapa de levantamento de dados para arquitetura – LV-ARQ)) e não do Programa de Necessidades.

Estranho, pois a questão fala da NBR 13532. e nessa norma encontramos outra resposta:

 Programa de necessidades de arquitetura (PN-ARQ)

4.4.3.2 Informações técnicas a produzir:

a) as necessárias à concepção arquitetônica da edificação (ambiente construído ou artificial) e aos serviços de obra, como nome, número e dimensões (gabaritos, áreas úteis e construídas) dos ambientes, com distinção entre os ambientes a construir, a ampliar, a reduzir e a recuperar, características, exigências, número, idade e permanência dos usuários, em cada ambiente;

b) características funcionais ou das atividades em cada ambiente (ocupação, capacidade, movimentos, fluxos e períodos);

c) características, dimensões e serviços dos equipamentos e mobiliário; exigências ambientais, níveis de desempenho; instalações especiais (elétricas, mecânicas, hidráulicas e sanitárias).

Atenção: levantamento topográfico e cadastral, bem como as vistorias em arquivos cadastrais cabem a etapa de Levantamento de dados para arquitetura (LV-ARQ).