O poder público adotará as medidas necessárias para o comba...

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Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Orientadora Social - SNCF |

Q3076614 Sociologia

O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de

inventariar, restaurar e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor artístico e cultural, os monumentos, mananciais, a flora e os sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes africanas.

defender a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

garantir o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

autorizar a coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões.

garantir a celebração de festividades e cerimônias de acordo com os preceitos das respectivas religiões.

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