Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (...

A alternativa C - direito é a correta para essa questão.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) é um documento fundamental que estabelece princípios e diretrizes que guiam as ações dos profissionais de enfermagem no Brasil. Ele não apenas define o que é esperado em termos de conduta ética, mas também descreve os direitos e deveres dos profissionais da área.

O trecho mencionado na questão refere-se a um direito dos profissionais de enfermagem. Eles têm o direito de recusar-se a realizar atividades para as quais não se sentem preparados ou que não oferecem segurança. Isso é fundamental para garantir a segurança do próprio profissional, bem como das pessoas, famílias e comunidades que ele atende.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - proibição: Proibição se refere a uma restrição ou algo que um profissional não deve fazer. No contexto apresentado, não estamos falando de algo proibido, mas sim de um direito do profissional.

B - responsabilidade: Responsabilidade está relacionada com as obrigações e deveres que um profissional deve cumprir. Embora a segurança seja uma responsabilidade, a questão aborda um aspecto referente ao direito de recusa.

D - dever: Dever refere-se a algo que o profissional é obrigado a cumprir. Novamente, o direito de recusar-se a realizar algo que não seja seguro ou dentro de sua competência não é um dever, mas um direito.

E - penalidade: Penalidade diz respeito a uma sanção ou punição imposta por violação das normas. A questão não trata de punições, mas sim da proteção ao profissional ao permitir que ele se recuse a realizar certas atividades.

Compreender a diferença entre direitos, deveres, responsabilidades, proibições e penalidades é essencial para interpretar corretamente o Código de Ética e aplicar seus princípios na prática profissional.

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De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a recusa em executar atividades que não sejam de competência técnica, científica, ética e legal, ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade, é um direito do profissional de enfermagem. Isso significa que o enfermeiro tem o direito de recusar um trabalho para o qual ele não está preparado, sem sofrer penalidades ou ser punido de alguma forma. Esse direito protege tanto o profissional quanto a pessoa atendida, garantindo que os cuidados de enfermagem sejam realizados com competência e segurança.