Em que organização internacional o Brasil se tornou a primeira nação em desenvolvimento a travar uma
disputa, referente a um produto agrícola, com uma nação desenvolvida – os EUA?

Question

“Um fato de grande repercussão internacional nos últimos anos foi a longa disputa comercial
internacional travada entre Brasil e EUA a partir de 2002, envolvendo a produção do algodão na
maior potência econômica do planeta. Os norte-americanos concederam US$ 12,5 bilhões a seus
produtores de algodão entre 1999 e 2003. Com isso, ocuparam a vice-liderança mundial da produção, e
seus fazendeiros se tornaram mais competitivos porque passaram a produzir mais sem gastar tanto. O
Brasil questionou os subsídios com o argumento de que isso provocava distorções nos preços do
produto no mercado internacional e, embora pudesse trazer algum benefício aos consumidores, o
protecionismo norte-americano criava uma vantagem injusta sobre outros países onde os produtos não
contavam com esse recurso.”
(Texto adaptado do Almanaque de Atualidades, On Line Editora, ano 01, nº. 03, pág. 115) Em que organização internacional o Brasil se tornou a primeira nação em desenvolvimento a travar uma
disputa, referente a um produto agrícola, com uma nação desenvolvida – os EUA?  Alternativa A: ONU. Ou Alternativa B: Fao. Ou Alternativa C: OMC.  Ou Alternativa D: OTAN.  Ou Alternativa E: Alca.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] OMC.  Alternativa Correta: C - OMC (Organização Mundial do Comércio)

A questão aborda um importante caso de disputa comercial internacional entre o Brasil e os EUA, centrada nos subsídios concedidos aos produtores de algodão pelos Estados Unidos. Esse caso é relevante pois trata de práticas de protecionismo que podem criar distorções no mercado internacional, prejudicando países que não adotam medidas similares.

Resumo Teórico: A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição internacional que tem como objetivo promover o comércio livre e justo entre as nações, estabelecendo regras que seus membros devem seguir. O Brasil, em 2002, se tornou o primeiro país em desenvolvimento a abrir uma disputa contra uma nação desenvolvida, os EUA, na OMC por causa dos subsídios agrícolas. Esses subsídios dados aos produtores de algodão norte-americanos estavam violando as regras de comércio justo, segundo o Brasil, pois criavam uma vantagem injusta em relação a produtores de outros países.

Justificativa para a Alternativa Correta:
A alternativa C, a OMC, é a correta porque foi o fórum onde o Brasil formalizou sua queixa contra os EUA. A OMC tem a função de resolver disputas comerciais entre países, e este caso específico de subsídios ao algodão se tornou um marco na história das disputas comerciais, sendo favorável ao Brasil em várias instâncias.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - ONU: A Organização das Nações Unidas (ONU) não é responsável por resolver disputas comerciais. Sua função é mais voltada para a manutenção da paz, direitos humanos e ajuda humanitária.

B - FAO: A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foca em questões de segurança alimentar e agricultura, mas não resolve disputas comerciais. Sua atuação está mais ligada a questões técnicas e de desenvolvimento agrícola sustentável.

D - OTAN: A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar e não tem qualquer envolvimento com disputas comerciais internacionais.

E - ALCA: A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi uma proposta de acordo de livre comércio nas Américas que nunca se concretizou e, portanto, nunca teve função na resolução de disputas dessa natureza.

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