Durante uma noite chuvosa, Carlos estava dirigindo seu carr...

A alternativa correta é a C.

Explicação do tema:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas de conduta para motoristas e pedestres, visando a segurança e a ordem no trânsito. O Art. 304 do CTB trata especificamente das responsabilidades dos condutores em caso de acidentes que resultem em vítimas. Este artigo destaca a obrigação de prestar socorro e as consequências legais para a omissão de socorro.

Análise da questão:

A questão aborda a situação em que um motorista, após se envolver em um acidente com um pedestre durante condições climáticas adversas, decide não parar para prestar assistência. O foco é determinar a consequência legal para o motorista que não presta socorro, em conformidade com o CTB.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C: Carlos está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, por não prestar socorro imediato à vítima. Esta é a resposta correta, pois o Art. 304 do CTB define claramente que o condutor envolvido em acidente deve prestar socorro à vítima, mesmo que não tenha sido o responsável pelo acidente. A omissão de socorro é considerada um delito, independentemente das condições climáticas.

Justificativas das alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que Carlos não enfrentará penalidades porque a responsabilidade recai sobre outros motoristas ou pedestres está incorreta. De acordo com a lei, o dever de prestar socorro é diretamente do condutor envolvido no acidente.

Alternativa B: Carlos ser apenas multado devido às condições climáticas adversas não está correto. A omissão de socorro é punida de acordo com o Art. 304, independentemente das condições que causaram o acidente.

Alternativa D: A ideia de que Carlos não será penalizado pelo acidente ter ocorrido devido à chuva está equivocada. O fator externo não isenta o condutor de sua responsabilidade de prestar socorro.

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C

Carlos está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, por não prestar socorro imediato à vítima.

Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:     

       Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

       Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

"Prepara o cavalo para a batalha, mas a vitória vem do Senhor". Provérbio 2 1:31

GAB: C

Caso de omissão!

C

Carlos está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, por não prestar socorro imediato à vítima.

Homicídio culposo: detenção 2 a 4 anos.

Penalidade de suspensão ou proibição de se obter a CNH: 2 meses a 5 anos.

Não prestar socorro: detenção 6 meses a 1 ano.