Marras (2017) define que a higiene e segurança do trabalho é...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - Contencioso trabalhista e assistência social.
A questão trata sobre os aspectos que compõem a higiene e segurança no trabalho, conforme definido por Marras (2017). Esse campo é responsável por garantir a segurança industrial, higiene e medicina do trabalho em relação aos empregados, abrangendo tanto a prevenção quanto a correção de riscos no ambiente de trabalho.
Para resolver essa questão, é necessário compreender as áreas comuns de atuação da higiene e segurança do trabalho. Vamos analisar cada alternativa:
A - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): A CIPA é um órgão interno da empresa que tem como finalidade a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, portanto, está diretamente relacionada à segurança e higiene do trabalho.
C - Equipamento de Proteção Individual (EPI): Os EPIs são dispositivos ou produtos, de uso individual, destinados à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. São, portanto, essenciais para a higiene e segurança no trabalho.
D - Ergonomia, insalubridade e controles clínicos: A ergonomia visa adaptar o trabalho às capacidades e limitações do trabalhador, a insalubridade trata de condições desfavoráveis à saúde no ambiente laboral, e os controles clínicos são medidas de monitoramento da saúde dos trabalhadores. Todas essas áreas são inerentes à segurança e higiene no trabalho.
B - Contencioso trabalhista e assistência social: Esta alternativa, por outro lado, refere-se a áreas de atuação que envolvem litígios trabalhistas e serviços de assistência social, que são mais relacionados à gestão de recursos humanos e jurídico do que com a segurança e higiene no trabalho propriamente dita.
Portanto, a alternativa B está correta porque não está diretamente relacionada à segurança e higiene no trabalho, diferente das demais alternativas que citam áreas e práticas específicas dessa área de atuação.
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Comentários
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A questão quer saber qual das áreas relacionadas nas alternativas NÃO tem relação com segurança e higiene do trabalho.
A- CORRETA. A CIPA está relacionada à segurança do trabalho, logo está alternativa não é o nosso gabarito. A CIPA é regulamentada na NR-05: "5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador".
B- INCORRETA. As questões judiciais envolvendo causas trabalhistas são objetos das disciplinas de Direito do Trabalho (material e processual). Logo, não estão diretamente ligadas à segurança e higiene do trabalho: o contencioso trabalhista (aquilo que pode ser contestado) ou a assistência social.
C- CORRETA. Assim como a CIPA, os EPI são de extrema importância para a segurança do trabalho. A NR que regulamenta o EPI é a NR-06: "6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho".
D- CORRETA. Ergonomia, insalubridade e controles clínicos fazem são temas diretamente relacionados à segurança, saúde e higiene do trabalho. A regulamentação do tema "Ergonomia" é feito pela NR-17; insalubridade, pela NR-15. A realização de exames clínicos também é uma questão ligada à segurança e saúde.
GABARITO DA MONITORA: LETRA B
c) Equipamento de Proteção de Acidentes (EPI).
Equipamento de Proteção Individual e NÃO Equipamento de Proteção de Acidentes.
Portanto esta questão não estaria errada também?
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