Com base na publicação da ANATEL (2018), que trata sobre por...

Portabilidade é a facilidade que permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel, independentemente da operadora a que estiver vinculado.

O usuário poderá migrar entre operadoras fixas ou móveis sempre que decidir, observadas as condições acordadas no contrato.

Para os usuários de telefonia móvel, a portabilidade somente é possível dentro da mesma área de registro (DDD) e para os usuários de telefonia fixa, dentro da mesma Área Local (município).

A portabilidade é possível para transferir o número do telefone fixo para o móvel e vice-versa.

Para que o usuário tenha direito à portabilidade, a linha deve estar ativa.