De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Plano...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q2229303 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos dessa Lei, EXCETO:

Ato de imprudência, negligência ou imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.

Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

Ato de pessoa privada do uso da razão.

Incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior e sob a responsabilidade de terceiros.

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De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Plano...

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