A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada em outubro ...

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Q2026672

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - História |

Q2026672 História

A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada em outubro de 1988. Ulysses Guimarães, presidente da Câmara, chamou-a de Constituição Cidadã, em referência aos avanços sociais obtidos. Caracteriza a Constituição de 1988 o(a):

exclusão dos direitos de minorias, garantindo exclusivamente os direitos das comunidades quilombolas.

manutenção do pluripartidarismo, à exceção de partidos com orientação comunista e fascista.

liberdade de expressão, de imprensa e de organização, à exceção da sindical.

direito de voto, estendido optativamente aos jovens entre 16 e 18 anos, e retirado dos analfabetos.

restabelecimento das eleições diretas para presidente da República.

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