De acordo com a Lei nº 4771, que institui o código florestal...

área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas

área florestal e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área particular, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica

área protegida nos termos dos artigos 2º e 3º do código florestal brasileiro, coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas

área destinada a atividades de proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão e proteção de plantios com espécies nativas