Conforme a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, a disp...

A alternativa correta é: A - à prescrição em Receita de Controle Especial em duas vias.

Para entender esta questão, é importante conhecer a Portaria nº 344/1998, que regula o uso de substâncias controladas no Brasil. A codeína é um opioide frequentemente utilizado em preparações farmacêuticas para o alívio da dor e como antitussígeno. Quando se trata de substâncias controladas, a legislação determina regras específicas para a prescrição e dispensação, visando garantir a segurança no uso desses medicamentos.

Justificando a alternativa correta:

De acordo com a Portaria nº 344/1998, a codeína em preparações que não excedam 100,0 mg por unidade posológica é classificada em uma lista que exige prescrição mediante Receita de Controle Especial em duas vias. Este tipo de prescrição é utilizado para medicamentos que, embora sejam controlados, têm um potencial de abuso ou dependência considerado intermediário, necessitando de um controle, mas de forma menos rigorosa que os da Lista A ou B.

Analisando as alternativas incorretas:

• B - à prescrição em Notificação de Receita B: Essa notificação é destinada a medicamentos que contêm psicotrópicos da Lista B. A codeína, nas condições descritas, não se encaixa nessa categoria, portanto, esta alternativa está incorreta.
• C - à prescrição em Notificação de Receita A: A Notificação de Receita A é para medicamentos que contêm substâncias da Lista A, que são os entorpecentes e alguns psicotrópicos com maior potencial de abuso. A codeína em preparações menores que 100,0 mg por unidade não exige este nível de controle.
• D - à prescrição em Receituário Antimicrobiano: Este receituário é específico para o controle de antibióticos e não é aplicado para opioides como a codeína.

Entender as diferentes classificações e exigências de prescrição para substâncias controladas é essencial para o cumprimento das regulamentações e para a prática segura da farmácia. Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer a questão!

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