Para cadastramento no Ceará, as pessoas jurídicas que comerc...

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Q71589 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A respeito da legislação cearense acerca dos agrotóxicos, julgue os próximos itens.

Para cadastramento no Ceará, as pessoas jurídicas que comercializem agrotóxicos devem ter, obrigatoriamente, assistência de técnicos habilitados.
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Alternativa Correta: C - certo

O tema central da questão está relacionado à legislação cearense sobre agrotóxicos. Trata-se de um aspecto importante e específico do uso e comercialização de agrotóxicos, que são substâncias químicas utilizadas na agricultura para controlar pragas. Conhecer a legislação é fundamental, pois regula como essas substâncias devem ser manejadas para garantir a segurança do meio ambiente, dos produtores e dos consumidores.

No contexto do Ceará, a legislação exige que as empresas, ao comercializarem agrotóxicos, estejam devidamente assistidas por técnicos habilitados. Isso é necessário para assegurar que os produtos sejam manuseados e vendidos de forma correta e segura, minimizando riscos de contaminação e uso inadequado.

A alternativa C - certo está correta porque, de fato, a legislação cearense impõe essa obrigatoriedade. Essa exigência visa promover o uso consciente e seguro dos agrotóxicos, garantindo que pessoas treinadas e capacitadas orientem o processo de comercialização, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e de segurança.

Por ser uma questão de "Certo ou Errado", basta entendermos que a legislação realmente demanda a presença de técnicos habilitados para o cadastramento e comercialização dos agrotóxicos no Ceará. Portanto, a resposta é C - certo.

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