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Q348879 Contabilidade Pública
Com relação à execução orçamentária e financeira e ao sistema de informações de custos no setor público, julgue os itens a seguir.

A descentralização interna ou provisão corresponde à liberação financeira do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades gestoras de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
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Provisão é descentralização interna de Crédito Orçamentário. A liberação financeira de recursos, no âmbito interno, chama-se SUB-REPASSE.

Denomina-se liberação de cota a parcela que o órgão central de programação financeira autorizará o Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro do Tesouro Nacional, a colocar à disposição dos usuários.

Fonte: portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/.../Conceitos%20Básicos.doc


Gabarito: Errado.

Descentralização de Créditos Orçamentários (SOF/MPOG):

- DOTAÇÃO

- DESTAQUE

- PROVISÃO

Descentralização de Recursos Financeiros (STN/MF):

- COTA

- REPASSE

- SUBREPASSE

Tem um esquema legal no link, pag 3: http://www3.tesouro.gov.br/siafi/download/projetos_externos/Oficina%206_apresentacao.pdf

Liberação financeira tem a ver com recursos, o que é feito por sub-repasse no caso.

A descentralização Interna ou provIsão corresponde à liberação ORÇAMENTÁRIA (Crédito) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades ORÇAMENTÁRIAS de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

 

 

A descentralização interna ou sub-repasse corresponde à liberação FINANCEIRA (dinheiro) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades GESTORAS de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

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