A compra de medicamentos no setor público pode ser feita po...

A compra de medicamentos no setor público pode ser feita por meio de licitação, dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação, desde que siga os critérios técnicos e legais.

Em outubro de 2024 o Governo Federal anunciou um investimento recorde para alavancar a produção nacional com foco em demandas estratégicas do SUS, garantindo acesso a medicamentos e tratamentos à população. Entre as medidas adotadas, foi prevista uma margem de preferência de ________% para produtos fabricados no Brasil em compras públicas para o SUS, podendo ser acumulada uma margem adicional de _________ % caso o insumo farmacêutico ativo também seja produzido no Brasil. Essa medida tem o papel de estimular o uso estratégico do poder de compra do Estado para fomentar a indústria nacional e alavancar as políticas prioritárias do governo.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.