Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A p...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem...
• À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto...
• Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pena de multa não poderá incidir cumulativamente com a sanção de cancelamento do...
• Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos...
• Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pretensão de punição das sanções disciplinares prescreverá no prazo de dez anos,...