De acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema...

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Ano: 2022 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Santa Terezinha - PB Provas: EDUCA - 2022 - Prefeitura de Santa Terezinha - PB - Enfermeiro | EDUCA - 2022 - Prefeitura de Santa Terezinha - PB - Médico PSF | EDUCA - 2022 - Prefeitura de Santa Terezinha - PB - Fisioterapeuta |

Q2670090 Direito Constitucional

De acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre outras), nos termos da lei”:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

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