Os anteriormente chamados de Princípios Fundamentais de Co...

Vamos analisar a questão.

De acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimentos acerca da Resolução CFC n.° 750, de 29 de dezembro de 1993, que dispunha sobre os princípios de contabilidade. Cabe ressaltar, entretanto, que esta resolução foi revogada pela 2016/NBCTSPEC - NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - D.O.U de 04/10/2016.

Vejamos as alternativas: 

A) O Princípio da Oportunidade refere-se aos registros patrimoniais para produzir dados aparentemente corretos.

Errado. De acordo com a resolução, o princípio da oportunidade “refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas". 

B) Competência é o princípio que atualiza dados na contabilidade.

Errado. De acordo com a resolução, o princípio da competência “determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento".

C) O princípio da Competência é o princípio que indica que determinadas transações e outros eventos sejam reconhecidos nos recebimentos.

Errado. Indica que as transações e eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

D) O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro.

Certo. De acordo com a resolução, o princípio da continuidade “pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância".

E) O Princípio do Valor Original sugere que o patrimônio líquido é registrado em moeda de qualquer nacionalidade.

Errado. De acordo com a resolução, o princípio do registro pelo valor original “determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional". 

Letra A - O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, a tempestividade e a integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

Letra B -  princípio da competência consiste no fato de que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado da empresa no período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

Letra C -

Letra D - continuidade significa que a Contabilidade efetua a avaliação do patrimônio e o registro das suas mutações considerando que a entidade, até evidências em contrário, terá sua vida continuada ao longo do tempo. ( gabarito )

Letra E - determina que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originaisdas transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do país, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais 

Gabarito D

Princípios da Contabilidade conforme RESOLUÇÃO CFC Nº 750 de 29 de dezembro de 1993:

1) ENTIDADE

Art. 4° O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

2) CONTINUIDADE

 Art. 5° A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

3) OPORTUNIDADE

"Art. 6° O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram."

4) REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

Art. 7° Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.

5) COMPETÊNCIA

Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

6) PRUDÊNCIA

Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

7) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº. 1282/10) 

Art. 8° Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

PDF: www.oas.org/juridico/portuguese/res_750.pdf