Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário tam...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
A Lei 8.213/91, no seu artigo 25, estabelece que para ter direito à aposentadoria especial, além de outros requisitos, o segurado precisa cumprir a carência de 180 contribuições mensais.
Esse número de contribuições é aplicável para:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial.
Há uma exceção para os segurados que se inscreveram até o dia 24 de julho de 1991, ou seja, antes da publicação da Lei 8.213/91. Para estes, as regras anteriores ainda são aplicáveis.
Com a entrada em vigor da referida lei, a carência necessária aumentou de 60 para 180 contribuições mensais.
Resposta correta: Letra C.
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C) http://www.previdencia.gov.br/informaes-2/carencia/
Gabarito: C
Lei 8.213/91 - art. 25
Carência de 180 contribuições para:
=> APOSENTADORIA POR IDADE;
=> APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
=> APOSENTADORIA ESPECIAL.
Exceção: segurados inscritos até 24/07/1991 ( véspera da publicação da lei 8.213/91).
A carência passou de 60 meses para 180 contribuições.
Para a aposentadoria ESPECIAL o segurado deve comprovar:
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No mínimo: 180 contribuições
Requisitos:
* tempo mínimo de 15, 20 ou 25 anos de atividade, dependendo do ramo de trabalho.
* I - do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente;
* II - da exposição do segurado aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
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