A presença de Agentes Comunitários de Saúde é

Vamos analisar a questão sobre a presença dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas estruturas de saúde pública. O tema central aqui é o papel desses agentes na atenção básica e nas vigilâncias epidemiológica e ambiental.

Primeiro, é importante entender o **papel dos Agentes Comunitários de Saúde**. Eles são fundamentais na **atenção básica de saúde**, desempenhando um papel crucial no Sistema Único de Saúde (SUS). Seu principal objetivo é promover a saúde e prevenir doenças, realizando visitas domiciliares e atividades de educação em saúde.

Segundo a legislação vigente, mais especificamente a **Lei nº 11.350/2006**, que regulamenta as atividades dos ACS, eles são considerados essenciais e obrigatórios na estrutura de atenção básica de saúde. Isso significa que a presença desses agentes é indispensável para o funcionamento adequado das unidades básicas de saúde.

Vamos agora justificar a alternativa correta:

Alternativa C: "Essencial e obrigatória apenas na estrutura de atenção básica de saúde."

A alternativa C está correta porque reflete precisamente o papel dos ACS de acordo com a legislação vigente. Eles são fundamentais para a atenção básica, mas não são obrigatórios em estruturas de vigilância epidemiológica ou ambiental.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está errada porque os ACS não são obrigatórios na estrutura de vigilância ambiental. Seu papel principal é na atenção básica.

Alternativa B: Errada, pois afirma que a presença dos ACS é obrigatória na vigilância epidemiológica e ambiental, o que não é verdade.

Alternativa D: Incorreta, pois sugere que os ACS são facultativos na vigilância ambiental, o que não é o foco principal da atuação deles.

Alternativa E: Errada, já que estabelece que os ACS são obrigatórios tanto na vigilância epidemiológica quanto na ambiental, o que não encontra respaldo na legislação.

Para interpretar corretamente questões como esta, é fundamental que o aluno conheça a legislação que regulamenta as funções dos profissionais de saúde no SUS. Além disso, é importante estar atento a detalhes como "essencial" e "obrigatório", que têm significados específicos no contexto jurídico.

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