O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, no artigo 100...

focalizem a integração e adaptação ao meio social.

conciliem as punições e as aprendizagens de condutas adequadas.

desenvolvam a autonomia das crianças e adolescentes em relação às suas famílias.

enfatizem as aprendizagens de conteúdos escolares.

busquem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.