A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do ...

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Q348880 Contabilidade Pública
A respeito do plano de contas aplicado ao setor público, do regime contábil e da Conta Única do Tesouro, julgue os itens que se seguem.

A Conta Única do Tesouro Nacional constitui-se de um ativo registrado na Secretaria do Tesouro Nacional e um passivo do BACEN
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Correto. 

  A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil, administrada pela Secretaria do Tesouro Nacional, e tem como agente financeiro o Banco do Brasil, mas tanto o Bacen quanto a STN e o Banco do Brasil operacionalizam a Conta Única. Sua finalidade é registrar a movimentação dos recursos financeiros de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública e das pessoas jurídicas de Direito Privado que façam uso do SIAFI por meio de termo de cooperação técnica firmado com a STN.

ATENÇÃO 1  Movimentam/operacionalizam a conta única: as Unidades Gestoras, o Banco Central, o Banco do Brasil e a STN – e, eventualmente, as pessoas jurídicas de direito privado que façam uso do Siafi mediante termo de cooperação firmado com a STN.    ATENÇÃO 2  Todo e qualquer débito na Conta Única somente é realizado com autorização da STN.

Fonte: Augustinho Paludo

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