O ato administrativo pode ser extinto de diversas formas, e ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CAU - MS Prova: IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |

Q1848484 Direito Administrativo

O ato administrativo pode ser extinto de diversas formas, e uma delas é pela caducidade, a qual se conceitua como

extinção do ato por ele ter sido praticado com vícios que o tornam ilegal, não se originando direitos.

aquela que decorre do cumprimento normal dos efeitos do ato.

perda dos efeitos jurídicos em virtude de norma jurídica superveniente contrária àquela que respaldava a prática do ato.

extinção por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

a forma extintiva que se aplica quando o beneficiário de determinado ato descumpre condições que permitem a manutenção do ato e de seus efeitos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes