Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q12739 Direito do Trabalho
Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

OJ nº 251 da SDI-1 do TST: Descontos. Frentista. Cheques sem fundos. É lícito o desconto salarial referente à devolução de cheques sem fundos, quando o frentista não observar as recomendações previstas em instrumento coletivo.

Para mim isso é uma excrescência se analisarmos o binômio valor do cheque/grau de instrução do frentista. =S

Não concordo. 

Se ele não seguiu as ordens do patrão de consultas a cheques, deve ser responsabilizado e penalizado. E levar o cheque para ser consultado por alguém do caixa não requer muito nível de instrução.
Estou com Jorget Tanous , até por que tais determinações faz parte do poder diretivo que o empregador possui.
Vamos lá...e se o cheque for de um valor vultoso, tipo R$20.000,00 ? Simples, o empregado pede demissão, assim, não terá descontado tal valor no seu TRCT, apenas o valor máximo equivalente ao seu salário mensal, diante da proteção prevista no artigo 477, §5º, da CLT.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo