Considere as seguintes afirmações: I. A denúncia é irretratá...

A alternativa correta é: E - todas são corretas.

Vamos analisar cada uma das afirmações em relação à Resolução do COFEN nº 370, que trata do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Enfermagem:

I. A denúncia é irretratável, salvo nos casos em que houver conciliação.

Esta afirmação está correta. No contexto dos procedimentos éticos do COFEN, uma denúncia é geralmente irretratável. No entanto, há exceção nos casos em que é possível a conciliação entre as partes envolvidas. Isso indica que, se houver um acordo ou conciliação, a denúncia pode ser desconsiderada.

II. Em se tratando de denúncia em que o fato se circunscreva às pessoas do denunciante e do denunciado, e não resulte em óbito, poderá ser realizada audiência prévia de conciliação pelo Conselheiro Relator, possibilitando o arquivamento mediante retratação ou ajustamento de conduta.

Esta afirmação também está correta. A Resolução permite que, em situações onde o conflito é restrito às partes e não há consequências mais graves, como um óbito, o Conselheiro Relator pode promover uma audiência de conciliação. Isso pode levar ao arquivamento do caso se houver um acordo de retratação ou ajustamento de conduta.

III. Apresentada a denúncia, o Presidente do Conselho, no prazo de 5 (cinco) dias, determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos e designará Conselheiro Relator.

Esta é uma prática correta e está de acordo com a Resolução do COFEN. Após a apresentação de uma denúncia, o Presidente deve rapidamente organizar os documentos pertinentes e nomear um Conselheiro Relator para dar prosseguimento ao processo, garantindo a agilidade e a ordenação do procedimento ético.

Cada uma dessas afirmações reflete as diretrizes estabelecidas pelo COFEN, demonstrando a importância dos procedimentos formais para a condução de denúncias dentro do sistema de Enfermagem.

Concluindo, todas as três afirmações estão alinhadas às normas estabelecidas pela Resolução citada, o que justifica a escolha da alternativa E como correta.

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