Considere as seguintes afirmações: I. A denúncia é irretratá...
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Q2963907
Enfermagem
Considere as seguintes afirmações:
I. A denúncia é irretratável, salvo nos casos em que houver conciliação.
II. Em se tratando de denúncia em que o fato se circunscreva às pessoas do denunciante e do denunciado, e não resulte em óbito, poderá ser realizada audiência prévia de conciliação pelo Conselheiro Relator, possibilitando o arquivamento mediante retratação ou ajustamento de conduta.
III. Apresentada a denúncia, o Presidente do Conselho, no prazo de 5 (cinco) dias, determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos e designará Conselheiro Relator.
Pode-se afirmar que em relação à denúncia de que trata a Resolução do COFEN nº 370:
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