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Q968593 Contabilidade Geral
Uma empresa que possui Duplicatas a Receber registradas em seu Ativo Circulante realiza um desconto de duplicatas em um determinado montante. Considerando que a operação de desconto foi realizada com duplicatas que tinham vencimentos futuros (120 dias), o valor dos juros descontados a serem reconhecidos no ato da operação devem ser contabilizados como
Alternativas

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Questão sobre fatos contábeis, lançamentos e a operação de desconto de duplicatas.

O desconto de duplicatas é basicamente uma operação financeira que antecipa um valor– por isso também é chamada de antecipação de recebíveis. Uma entidade qualquer, quando vende a prazo, mas precisa dos recursos imediatamente, solicita uma antecipação para uma instituição financeira. O banco antecipa esse valor em duplicatas, fazendo a retenção dos juros negociados na operação do desconto.

Logo, o valor líquido recebido pela empresa será o valor de face do título menos os juros negociados.

Atenção! Durante algum tempo a conta de Duplicatas descontadas foi apresentada no Balanço Patrimonial como redutora do Ativo Circulante e os juros como despesas antecipadas. Após as alterações recentes na contabilidade, e de acordo com o CPC 08 (essência sobre a forma), o desconto de duplicata no ato da transação deve ser contabilizado, não como redutor do Ativo Circulante, mas como Passivo Circulante. Por isso, não estranhem caso vejam questões antigas ou bancas ainda utilizando a classificação antiga!

Pois bem, no dia da operação, no momento do desconto de uma duplicata ou da transação econômica, os lançamentos contábeis tradicionais são:

D - Caixa/Bancos (↑ Ativo) ... pelo valor liquido.
D - Juros passivos a transcorrer ou Encargos a apropriar (↓ Retificadora do Passivo) ... pelos juros negociados.
C -  Duplicatas descontadas (↑ Passivo) ... valor de face do título.

Posteriormente, na apropriação da despesa pelo regime de competência, mês a mês, teremos:

D - Despesas com Juros passivos (↓ Resultado).
C - Juros passivos a transcorrer ou Encargos a apropriar (↑ Retificadora do Passivo).

Feita toda revisão, já podemos analisar as alternativas:

A) Errado, as despesas financeiras não são reconhecidas no ato da operação, são contabilizadas segundo o regime de competência, no final de cada período.   

B) Errado, os juros serão contabilizados como redutor/retificador de duplicatas descontadas no passivo.

C) Errado, não há contabilização de receita nessa operação, os juros serão reconhecidos como despesa futuramente.  

D) Errado, os juros não são despesas antecipadas.

E) Certo, como vimos, no ato da operação, o valor dos juros descontados são contabilizados no passivo, em conta redutora. Veja esse exemplo de uma duplicata com valor de face R$ 10.000, descontada com 10% de juros (R$ 1.000):  

D - Caixa/Bancos (↑ Ativo) ... R$ 9.000
D - Juros passivos a transcorrer ou Encargos a apropriar (↓ Retificadora do Passivo) ... R$ 1.000
C -  Duplicatas descontadas (↑ Passivo) ... R$ 10.000


Gabarito do Professor: Letra E.

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Comentários

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Bom, parece que não há consenso sobre esse assunto. Vejam:

DESCONTO DE DUPLICATAS - CONTABILIZAÇÃO 

O desconto de duplicatas é uma operação financeira em que a empresa entrega determinadas duplicatas para o banco e este lhe antecipa o valor em conta corrente, cobrando juros antecipadamente. Embora a propriedade dos títulos negociados seja transferida para a instituição, a empresa é corresponsável pelo pagamento dos mesmos em caso de não liquidação pelo devedor.Neste caso, a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa o valor de face do título não liquidado.

TRATAMENTO CONTÁBIL

Os valores de face das duplicatas descontados, de acordo com os preceitos contábeis, devem ser registrados numa conta do passivo circulante. 

Esta conta passiva recebe o nome de “duplicatas descontadas”, tendo saldo credor.

A conta "duplicatas descontadas" apresenta a seguinte função na operação de desconto:

a) é creditada, pelo valor de face dos títulos, no momento em que é efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa;

b) é debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor.

Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira devem ser contabilizados como "encargos financeiros a transcorrer", já que se tratam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o Regime de Competência.

Os valores de face das duplicatas descontados, de acordo com os preceitos contábeis, devem ser registrados numa conta do passivo circulante. Esta conta recebe o nome de “duplicatas descontadas”, tendo saldo credor.

A conta "duplicatas descontadas" apresenta a seguinte função na operação de desconto:

a) é creditada, pelo valor de face dos títulos, no momento em que é efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa;

b) é debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor.

Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira devem ser contabilizados como "encargos financeiros a transcorrer", já que se tratam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e creditadas no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o regime de competência.

Contabilização:

1) Pelo registro do desconto creditado em conta:

D - Banco C/Movimento (Ativo Circulante)

C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

2) Pelo registro do débito bancário, relativo a  e encargos sobre a operação:

D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

3) Quando da liquidação da duplicata descontada pelo cliente:

D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)Contabilização:

1) Pelo registro do desconto creditado em conta:

D - Banco C/Movimento (Ativo Circulante)

C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

2) Pelo registro do débito bancário, relativo a  e encargos sobre a operação:

D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

3) Quando da liquidação da duplicata descontada pelo cliente:

D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)

Na hipótese do cliente não ter liquidado a duplicata e o banco debitar o respectivo valor na conta da empresa, então o lançamento será:

D - Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante)

C - Banco C/Movimento (Ativo Circulante)

ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Os encargos financeiros pagos antecipadamente, como é o caso de desconto de duplicatas, devem ser apropriados pelo período a que competirem.

Lançamento por ocasião do desconto:

D - Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

C - Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante)

Contabilização relativa à transferência da despesa financeira incorrida no período:

D –  sobre Desconto de Duplicatas (Conta de Resultado)

C - Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante)

D- Banco -- 900,00

D- Encargos Financeiros a Transcorrer (retificadora do Passivo) -- 100,00

C- Duplicatas Descontadas (Passivo) -- 1000,00

Excelente explicação:

https://www.youtube.com/watch?v=kJyqeQTn7TM

O valor dos juros cobrados no ato da operação de desconto de duplicatas deve ser contabilizado inicialmente como Encargos Financeiros a Transcorrer, conta retificadora do Passivo Exigível. Tal procedimento permite a visualização do efeito líquido que o desconto da duplicata gerou no ativo da entidade. 

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