Considerando que o patrimônio público é dinâmico, podendo s...

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Q968599
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis , Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Criminal - Ciências Contábeis e Econômicas |
Q968599 Contabilidade Pública
Considerando que o patrimônio público é dinâmico, podendo ser afetado por vários fatores, as mutações no patrimônio público precisam ser registradas. Esses registros são efetuados por meio da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Com base nessa afirmação, assinale a alternativa que corresponde ao que é evidenciado pela Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
Alternativas

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Lida a questão, vamos para a resolução.

Questão sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

O MCASP trata do assunto em sua Parte V, que tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. O manual utiliza como fundamento os dispositivos da Lei n.º 4.320/1964, a LRF e as NBC TSP, consolidando todas as disposições relevantes.

Nesse contexto, segundo o MCASP o conjunto das DCASP compõe:

"a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior."

Feita essa pequena revisão, agora podemos entrar no detalhe de cada alternativa procurando por aquela que corresponde a uma informação evidenciada na DVP:

A) Errado, as alterações nos componentes do PL são evidenciadas na DMPL, conforme o MCASP:

"A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.

A alteração total no patrimônio líquido durante um período representa o valor total do resultado desse período, adicionado a outras receitas e despesas reconhecidas diretamente como alterações no patrimônio líquido (sem passar pelo resultado do período), junto com qualquer contribuição dos proprietários e deduzindo-se as distribuições para os proprietários agindo na sua capacidade de detentores do capital próprio da entidade."

B) Errado, as mudanças no patrimônio da entidade pública são evidenciadas no BP, conforme MCASP:

"O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)."

C) Certo, segundo o MCASP, a DVP evidencia as variações quantitativas e as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.

Atenção! Essa alternativa tem um problema, pois há rigor, não existe mais norma técnica que determine a evidenciação das variações qualitativas na DVP. A alternativa se baseia na antiga NBC T 16.6 que já foi revogada. Entretanto, como não tinha alternativa melhor, essa aqui era definitivamente a menos errada.

Veja a disposição da revogada NBC T 16.6:

"25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária."

D) Errado, a movimentação do caixa das entidades públicas, bem como as mudanças em torno da capacidade de manutenção do financiamento dos serviços públicos são evidenciados na DFC, conforme MCASP:

"A informação dos fluxos de caixa permite aos usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados. Tais informações são úteis para fornecer aos usuários das demonstrações contábeis informações para prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão."

E) Errado, as despesas previstas (orçadas) em confronto com as realizadas são evidenciadas no BO, conforme MCASP:

"A NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das entidades do setor público.

A Lei n.º 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas."


Gabarito do Professor: Letra C.

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Comentários

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A Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

MCASP - 7ª ed.

Pra mim a resposta está errada, pois as variações qualitativas não são evidenciadas pela DVP, apenas alteram a composição do patrimônio, sem afetar PL, determinando alterações apenas na composição dos elementos patrimoniais (sem alterar resultado)!!!

A DVP também evidencia variações qualitativas. Basta pensar na eventual reclassificação de uma Receita (VPA), que havia sido contabilizada, por exemplo, como Receita Tributária mas na verdade se tratava de Receita Patrimonial. O lançamento de correção desse erro é qualitativo, e evidenciado na DVP

Concordo com a Daniele Caroline

MCASP 8ª ed

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no

patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado

patrimonial do exercício.

O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações

patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo

patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

Nada de variações qualitativas...

A RESPOSTA FOI A SEGUINTE: ENTRE A MAIS ERRADA, O GABARITO FICOU COM A C. DE ACORDO COM O

MCASP

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no

patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado

patrimonial do exercício.

O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações

patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo

patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

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