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Q1134882 Enfermagem
Marque a alternativa que corresponde à entidade de classe responsável por receber denúncias contra exercício indevido da profissão:
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A alternativa correta é E - Conselho Regional de Enfermagem. Vamos entender o porquê.

O tema abordado na questão é a identificação da entidade de classe responsável por receber denúncias relacionadas ao exercício indevido da profissão de enfermagem. Para responder corretamente, é necessário conhecer as atribuições de cada entidade que compõe a estrutura organizacional da enfermagem no Brasil.

Conselho Regional de Enfermagem (alternativa E) é a entidade responsável por fiscalizar o exercício profissional, zelar pelo cumprimento das normas éticas e legais da profissão, e, portanto, é o órgão competente para receber denúncias contra o exercício indevido da profissão. Os Conselhos Regionais têm a competência de atuar diretamente na jurisdição onde a infração ocorreu.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

  • Sindicato dos enfermeiros (alternativa A): Os sindicatos têm como principal função representar os interesses trabalhistas e sindicais dos profissionais, como negociações de salário e condições de trabalho. Não têm competência para fiscalizar ou receber denúncias sobre o exercício indevido da profissão.
  • Conselho Federal de Enfermagem (alternativa B): Embora o COFEN tenha o papel de normatizar e supervisionar a prática da enfermagem em nível nacional, as denúncias específicas de exercício indevido são encaminhadas e tratadas pelos Conselhos Regionais.
  • Associação Brasileira de Enfermagem (alternativa C): Esta associação tem como objetivo promover a ciência, o ensino e a prática da enfermagem, mas não possui funções regulatórias ou de fiscalização.
  • Sociedade Brasileira de Enfermagem (alternativa D): Não é uma entidade reconhecida com funções regulatórias ou de fiscalização dentro da estrutura oficial da enfermagem no Brasil.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e a importância das funções de cada entidade dentro da enfermagem. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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O Conselho Regional de Enfermagem é a entidade de classe responsável por receber denúncias contra o exercício indevido da profissão, conforme estabelecido pela Lei nº 5.905/1973, que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil. Essa entidade tem a função de fiscalizar o exercício da profissão, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população e o cumprimento das normas éticas e técnicas da profissão. É importante que os profissionais da enfermagem conheçam a atuação do Conselho Regional de Enfermagem e como proceder em caso de denúncias ou infrações éticas e técnicas.

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