No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP –, exi...

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Q968613
Contabilidade Pública Sistema Contábil , Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Criminal - Ciências Contábeis e Econômicas |
Q968613 Contabilidade Pública
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP –, existem atributos da conta contábil que são características próprias que a distingue de outras contas do plano de contas. Quais são esses atributos?
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Questão sobre a estrutura do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP).

O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de permitir a consolidação das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.

Conforme o MCASP, o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.

Dica! Assim como na contabilidade privada, na contabilidade pública, o conceito de plano de contas abrange o elenco de contas (relação das contas utilizadas na escrituração contábil, com códigos e títulos) e o manual de contas (informações sobre a natureza da conta, seu funcionamento, função, etc.).

É nesse contexto que o MCASP dispõe:

"3.3. ATRIBUTOS DA CONTA CONTÁBIL

Atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado.

3.3.1. Atributos Conceituais da Conta Contábil

a. Código: estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas.
b. Título / Nome: designação que identifica o objeto de uma conta.
c. Função: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.
d. Natureza do Saldo: identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.
i. Conta Devedora: possui saldo predominantemente devedor.
ii. Conta Credora: possui saldo predominantemente credor.
iii. Conta Mista / Híbrida: possui saldo devedor ou credor."

Veja um exemplo retirado do PCASP 2020:



Feita toda a revisão, agora podemos analisar cada umas das alternativas:

A) Errado, “indicador" não é um atributo da conta contábil, ele deve ser acompanhado de algum tipo de informação, por exemplo, indicador do Superávit Financeiro, conforme MCASP:

"3.3.2. Atributos Legais da Conta Contábil

Além do atributo legal citado a seguir, poderão ser criados outros, de acordo com as necessidades do ente para o atendimento das normas vigentes, a exemplo do indicador do superávit primário e da dívida consolidada líquida.

3.3.2.1. Indicador do Superávit Financeiro – Atributos Financeiro (F) e Permanente (P)."

B) Certo, como vimos, esses são todos os atributos conceituais da conta contábil.

C) Errado, “fonte" não é um atributo da conta contábil.

D) Errado, “referência" não é um atributo da conta contábil.      

E) Errado, “fonte" e “indicador" não são atributos da conta contábil.


Gabarito do Professor: Letra B.

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Atributos Conceituais da Conta Contábil

a. Código: estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas.

b. Título / Nome: designação que identifica o objeto de uma conta.

c. Função: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.

d. Natureza do Saldo: identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.

MCASP - 7ª ed. (p. 351)

Não tem como, essa questão sempre vai me dar um gelo no coração na hora de marcar kkk

Atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado.

a. Código: estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas.

b. Título / Nome: designação que identifica o objeto de uma conta.

c. Função: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.

d. Natureza do Saldo: identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.

Fonte: MCASP - 8ª ed. (p. 389)

  • Código e título, ok.
  • Função: natureza dos atos e fatos que aquela conta recebe.
  • Natureza do saldo: se é credor, devedor, ou ambos.

Acredite: função e natureza do saldo são fatores que distinguem uma conta das demais. Me espantou a natureza da conta e o indicador não serem considerados.

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