Existem determinadas situações em que o Perito Contábil es...

Vamos analisar a questão.

Para solucionar a questão o candidato deve ter conhecimento da NBC PP 01 (R1) – Perito Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade.

Vejamos as alternativas em relação à suspeição do perito contador:

A) O perito contador não tem motivo íntimo.

Errado. O perito pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo.

B) O perito contador não conhece nenhuma das partes.

Errado. O perito deve declarar-se suspeito caso seja amigo íntimo de qualquer das partes, ou seja parceiro, empregador ou empregado de uma das partes.

C) O perito contador não deve ser devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau.

Errado. O perito deve declarar-se suspeito caso seja devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau ou entidades das quais esses façam parte de seu quadro societário ou de direção.

D) O perito contador não houver qualquer interesse no julgamento da causa em favor de alguma das partes.

Errado. O perito deve declarar-se suspeito caso haja qualquer interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes.

E) O perito contador ser inimigo capital de qualquer das partes.

Certo. Texto da alternativa conforme descrito na letra b) do item 14 da referida norma.

Gabarito do Professor: Letra E.

O que seria inimigo capital?

Inimigo capital é aquele que possuir tamanho grau de aversão, ao adversário, que pode ser traduzido em ódio, rancor ou qualquer outro sentimento apto a despertar desejo de vingança.  Logo, inimigo capital seria o pior de todos os inimigos, o principal inimigo.

Art. 145. Há suspeição do juiz:

I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;

II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o

processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios

para atender às despesas do litígio;

III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou

de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;

IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

NBC PP 01

22 - O perito- contador nomeado ou escolhido deve declarar-se suspeito quando, após, nomeado, contratado ou escolhido verificar a ocorrência de situações que venha suscitar suspeição em função de sua imparcialidade ou independência e, desta maneira, comprometer o resultado do seu trabalho em relação à decisão.

23 - Os casos de suspeição aos quais estão sujeitos o perito-contador são os seguintes:

a) ser amigo íntimo de qualquer das partes;

b) ser inimigo capital de qualquer das partes;

c) ser devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau ou entidades das quais estes façam parte de seu quadro societário ou de direção;

d) ser herdeiro presuntivo ou donatário de alguma das partes ou dos seus cônjuges;

e) ser parceiro, empregador ou empregado de alguma das partes;

f) aconselhar, de alguma forma, parte envolvida no litígio acerca do objeto da discussão; e

g) houver qualquer interesse no julgamento da causa em favor de alguma das partes.

24 - Poderá ainda o perito declarar-se suspeito por motivo íntimo.