Considere que a farmácia comercial YZ encontre-se em funcion...
Considere que a farmácia comercial YZ encontre-se em funcionamento, pelo período de trinta dias, sem a supervisão do farmacêutico responsável ou seu substituto. Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o seguinte item.
A farmácia comercial YZ poderá funcionar, durante esse
período, sem a supervisão do farmacêutico responsável ou
substituto, dispensando todo tipo de medicamento.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender o porquê:
A legislação brasileira exige que farmácias e drogarias funcionem sob a supervisão de um farmacêutico responsável ou seu substituto. Esse requisito é fundamental para garantir que a dispensação de medicamentos seja realizada de maneira correta e segura, protegendo a saúde pública.
No cenário apresentado, a farmácia comercial YZ está operando por um período de trinta dias sem a supervisão de um farmacêutico. Segundo a legislação vigente, isso é uma infração, pois a presença do profissional é obrigatória sempre que a farmácia estiver aberta ao público.
Portanto, a afirmação de que a farmácia poderia funcionar sem a supervisão do farmacêutico e ainda assim dispensar medicamentos está incorreta. Sem o farmacêutico, a farmácia não pode operar, especialmente em atividades que envolvam a dispensação de medicamentos, que exigem o conhecimento técnico do profissional para garantir a segurança e eficácia dos tratamentos.
Essas normas são estabelecidas pela Lei 13.021/2014, que reforça a importância do farmacêutico em farmácias e drogarias. A lei determina que a farmácia é um estabelecimento de saúde, e não apenas um comércio. Portanto, a presença de um farmacêutico é crucial para as atividades desenvolvidas nesses locais.
Assim, a afirmação apresentada na questão está errada, estando em desacordo com as exigências legais para o funcionamento adequado de uma farmácia.
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Comentários
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NÃO PODERÁ DISPENSAR MEDICAMENTO
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