A Corte Especial, do Tribunal Regional Federal, constituída
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Ano: 2001
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31128
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Corte Especial, do Tribunal Regional Federal, constituída
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Não encontrei a fundamentação da alternativa A) na CF. Alguém por favor pode explicar e indicar a fonte? Obrigado.
Composição do Plenário e Corte Especial Não entendi tbm- http://www.trf4.jus.br/trf4/institucional/institucional.php?no=18O Plenário, constituído de 27 Desembargadores Federais , e a Corte Especial, constituída por 15 Desembargadores Federais, são presididos pelo Presidente do Tribunal. As quatro Seções do TRF são presididas pelo Desembargador Federal Vice-Presidente (Art. 2º do R.I. TRF-4ª Região) e são especializadas por matéria, em função da natureza da relação jurídica litigiosa: O Plenário, constituído de 27 Desembargadores Federais , e a Corte Especial, constituída por 15 Desembargadores Federais, são presididos pelo Presidente do Tribunal. As quatro Seções do TRF são presididas pelo Desembargador Federal Vice-Presidente (Art. 2º do R.I. TRF-4ª Região) e são especializadas por matéria, em função da natureza da relação jurídica litigiosa:
Esta questão deve estar se referindo ao Regimento Interno do TRF da 1ª região...
Art. 2° do Regimento Interno do TRFª 1 região:
§ 2º - A Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá metade de suas vagas providas por antiguidade e metade por eleição pelo Tribunal Pleno, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.
§ 2º - A Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá metade de suas vagas providas por antiguidade e metade por eleição pelo Tribunal Pleno, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Cada região tem seu regimento interno, mas a Constituição Federal em seu art. 93 diz que os Tribunais com mais de 25 julgadores poderá compor a Corte Especial com no mínimo 11 e no máximo 25 membros.
No TRF 1ª Região, existem 27 desembargadores, portanto, enquadra-se no artigo acima, tendo 18 desembargadores em sua Corte Especial.
No TRF 1ª Região, existem 27 desembargadores, portanto, enquadra-se no artigo acima, tendo 18 desembargadores em sua Corte Especial.
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