Uma pauta importante para a economia nacional é a reforma t...

Vamos analisar a questão sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), uma pauta importante na reforma tributária do Brasil.

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a correta. A CPMF era uma contribuição que incidia sobre movimentações financeiras, ou seja, sobre transações a débito nas contas bancárias. O objetivo inicial da CPMF era arrecadar recursos principalmente para a área da saúde. Esta contribuição teve caráter provisório, com vigência em diferentes períodos, para auxiliar no financiamento de políticas públicas de saúde.

A CPMF foi instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. Ela tinha alíquotas que variavam ao longo dos anos e foi extinta em 2007. A discussão sobre sua volta se dá pela busca de alternativas para melhorar a arrecadação tributária do país.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a CPMF não era uma contribuição sobre produtos importados, nem tinha como objetivo o equilíbrio da balança comercial ou controle da alta do dólar. Ela se concentrava exclusivamente em transações financeiras internas.

B: A descrição dessa alternativa está errada. A CPMF não era específica sobre salários ou saques do FGTS, tampouco estava diretamente vinculada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Seu foco era mais amplo, voltado para transações financeiras em contas bancárias.

D: Esta alternativa também está incorreta, pois a CPMF não era uma contribuição sobre grandes fortunas. Propostas para taxação de fortunas são outra pauta de discussão tributária, mas não se relacionam com a CPMF.

Estratégia para Responder Questões:

Para lidar com questões semelhantes, é importante:

• Ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave ou temas principais.
• Analisar cada alternativa com base em conhecimento prévio e evidências legais ou históricas.
• Eliminar opções que claramente não se alinham aos fatos conhecidos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias. Com o objetivo de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde.

Fonte: Agência Senado

Resposta: Lentra C