Assinale abaixo a alternativa correta sobre as constituições...

Constituição Outorgada:

É fruto de um ano unilateral de poder. Nasce em regimes ditatoriais, sem participação do povo.

Gabarito: A

Quanto à origem as Constituições podem ser:

a) Constituição popular, democrática ou promulgada: São aquelas que derivam do trabalho de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo para esse fim (ex.:

constituições brasileiras de 1891, 1934,1946 e 1988).

b) Constituição outorgada: São aquelas impostas pelos governantes, sem a

participação do povo e independente do sistema ou forma de governo (ex.:

constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e 1969).

c) Constituição pactuada: origina-se de um compromisso entre duas classes

políticas. José Afonso da Silva também denomina de constituições

cesaristas aquelas elaboradas por um Imperador ou Ditador e submetida a

plebiscito popular para sua ratificação. Cita como exemplos os

plebiscitos Napoleônicos e o plebiscito Pinochet no Chile.

Cabe destacar, A Constituição Federal de 1988 é uma Constituição promulgada.

GABARITO - A

Outorgada: imposta ao povo pelo governante.

Promulgada: democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã.

Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.

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b) Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).

c) Imutável: a que não pode ser alterada.

d) Analítica: é uma constituição extensa, prolixa, assim como a brasileira.

GABARITO A;

Quanto à forma:

• Escrita >> escrita e sistematizada em um documento elaborado em um procedimento único por um poder constituinte. (é sistematizada e feita de uma única vez – não é ao longo da história).
• Não escrita >> elaborada de forma espaçada no decurso do tempo, fruto de um processo histórico. Ex. Constituição Inglesa.

Quanto à origem

• Promulgada (ou democrática) >> elaborada COM a participação popular (sinônimo de constituição democrática). No Brasil > 1891 / 1934 / 1946 e 1988
• Outorgada
• Cesarista
• Pactuada

Quanto ao modo de elaboração

• Dogmática >> equivale à escrita quanto à forma (escrita e sistematizada.. + dogmas do país naquele momento)
• Histórica >> (não escrita quanto à forma) – forma esparsa no tempo.

Quanto à estabilidade

• Rígida >> Requer procedimentos especiais para sua modificação.
• Flexível >> não requer procedimentos especiais para sua modificação (qualquer lei ordinária é capaz de modifica-la). Ex. Constituição Inglesa.
• Semirrígida >> Parte rígida e parte flexível. Ex. Constituição de 1824 (porque era uma constituição material).

Fonte: Colega do QC.

Outorgada: imposta.