Segundo a Resolução n.º 179/2017, que aprova o Regimento Int...
Gabarito comentado
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A alternativa correta que aponta o erro, conforme a questão, é a Alternativa D.
Vamos agora analisar cada uma das opções para entender a justificativa:
A - Órgãos consultivos: Esta alternativa está correta. De acordo com a Resolução n.º 179/2017, os órgãos consultivos mencionados realmente incluem a Assembleia Geral de conselheiros, o Fórum de presidentes dos Conselhos e a Assembleia Geral de delegados eleitores. Essa estrutura está adequada ao que o regimento prevê.
B - Assembleia Geral: Esta alternativa está correta. A composição da Assembleia Geral e sua presidência pelo presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia estão conforme a norma. A participação facultada de outros bibliotecários é uma informação adicional, mas não contradiz a estrutura oficial.
C - Reuniões da Assembleia Geral: Esta alternativa está correta. A realização de uma reunião ordinária anual da Assembleia Geral e a aprovação por maioria simples dos presentes refletem o que é estabelecido na resolução. Isso garante um processo democrático dentro da estrutura do conselho.
D - Fórum de presidentes: Esta alternativa está incorreta. Apesar de o Fórum ser composto pelos presidentes ou seus representantes legais e coordenado pelo presidente do CFB, as reuniões não possuem caráter deliberativo. Elas são de caráter consultivo, o que contrasta com a descrição de serem deliberativas. Este é o ponto que torna essa opção a escolha certa para a questão, uma vez que há uma discrepância com o regimento.
E - Órgãos executivos: Esta alternativa está correta. O Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia são, de fato, os órgãos executivos do sistema, conforme especificado na resolução. Este é um reconhecimento da estrutura organizacional do sistema.
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Comentários
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a) Art. 3º - Os órgãos consultivos do Sistema CFB/CRB são os seguintes: I - Assembleia Geral de Conselheiros; II - Fórum de Presidentes dos Conselhos; III - Assembleia Geral de Delegados Eleitores. CERTO
b) Art. 4º - A Assembleia Geral é composta pelos conselheiros federais e regionais, é presidida pelo Presidente do CFB e é facultada a participação de demais bibliotecários. CERTO
c) Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez ao ano, conforme calendário anual de reuniões do CFB, e os assuntos tratados serão aprovados pela maioria simples dos presentes. CERTO
d) Art. 8º - O Fórum de Presidentes é composto pelos Presidentes do CFB e dos CRB, ou seus representantes legais, cabendo a sua coordenação ao Presidente do CFB. §1º - As reuniões serão privadas, de caráter não deliberativo, e suas decisões serão submetidas à apreciação do Plenário do CFB
e) Art. 14 - Os órgãos executivos do Sistema CFB/CRB são os seguintes: I - Conselho Federal de Biblioteconomia; II - Conselhos Regionais de Biblioteconomia. CERTO
Cruel? Cruel. Mas chorar não adianta (eu faço mesmo assim)
fonte: https://cfb.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Resoluc%CC%A7ao-179-Regimento-Interno-Sistema-CFB-CRB.pdf
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