O seu surgimento na sociedade como um todo tem provocado in...

O conceito da Teoria da Aparência está intimamente ligado à ideia de que a percepção das coisas muitas vezes molda a realidade que experimentamos. Em outras palavras, a teoria da aparência sugere que a forma como interpretamos e vemos as situações pode influenciar nossa compreensão do que é verdadeiro.

O surgimento dessa teoria na sociedade tem provocado intensas discussões e polêmicas, pois levanta questões fundamentais sobre a subjetividade da realidade e como as pessoas interpretam eventos e informações. Isso é particularmente relevante em um mundo onde a disseminação rápida de notícias e a influência das mídias sociais podem moldar as percepções coletivas. Compreender a teoria da aparência é crucial para desenvolver uma abordagem crítica em relação à informação e promover a conscientização sobre como nossas próprias percepções podem moldar a maneira como compreendemos o mundo ao nosso redor.

Resposta: C

Gabarito do Professor: C

"Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em casos muito diversos: de relações de consumo a comunicações processuais, da solidariedade na responsabilidade civil à autorização para o ingresso da polícia em imóveis.

A doutrina conceitua a aparência de direito como "uma situação de fato que manifesta como verdadeira uma situação jurídica não verdadeira, e que, por causa do erro escusável de quem, de boa-fé, tomou o fenômeno real como manifestação de uma situação jurídica verdadeira, cria um direito subjetivo novo, mesmo à custa da própria realidade" (Álvaro Malheiros, citado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no RMS 57.740).

No julgamento do REsp 1.637.611, a ministra Nancy Andrighi também recorreu à doutrina para explicar que a teoria da aparência se baseia na proteção do terceiro, pois a confiança legítima desse terceiro, agindo de boa-fé, é que faz surgir" https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/24472/Assim-e-se-lhe-parece-a-teoria-da-aparencia-nos-julgados-do-STJ