Segundo a Portaria do Ministério da Saúde nº 2436/2017, que ...

Alternativa correta: B – Apenas I e II.

Vamos analisar cada assertiva em detalhe para entender por que as alternativas I e II estão corretas e a alternativa III está incorreta.

I. A universalidade é um princípio que possibilita o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da Rede de Atenção à Saúde (RAS), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.

A assertiva I está correta. O princípio da universalidade é, de fato, um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele garante que todos os cidadãos têm o direito de acesso aos serviços de saúde, sem qualquer discriminação. Esse princípio assegura que a Atenção Básica seja a porta de entrada preferencial do usuário no sistema de saúde, promovendo a integralidade do cuidado.

II. A integralidade é um princípio que se refere ao conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos.

A assertiva II também está correta. O princípio da integralidade abrange uma ampla gama de serviços e ações de saúde que visam atender às necessidades da população em todas as dimensões do cuidado. Isso inclui desde a promoção da saúde e a prevenção de doenças até a reabilitação e os cuidados paliativos. Esse princípio busca garantir que a atenção à saúde seja completa e contínua.

III. Faz parte das diretrizes à equidade no cuidado, que busca ofertar o cuidado à pessoa, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde, sem qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, etc.

A assertiva III está incorreta. Embora o conceito de equidade seja fundamental na Política Nacional de Atenção Básica, a descrição apresenta uma imprecisão. A equidade no cuidado visa sim reconhecer e atender as diferenças nas condições de vida e saúde, mas a assertiva não especifica corretamente os mecanismos e abordagens utilizados para promover essa diretriz. A equidade vai além de simplesmente não excluir por idade, gênero ou cor; ela envolve oferecer mais a quem mais precisa, reduzindo desigualdades sociais em saúde.

Portanto, de acordo com a análise, apenas as assertivas I e II estão corretas, o que confirma que a Alternativa B é a correta.

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Essa questão deve ter sido anulada, não tem a sequencia correta, falta a IV.

• Princípios da PNAB: São INTEGRALIDADE/UNIVERSALIDADE/ EQUIDADE

Diretrizes: regionalização e hierarquização, territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação da rede e participação da comunidade.