No Brasil, as florestas e demais formas de vegetação possuem...

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Q934860

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |

Q934860 Meio Ambiente

No Brasil, as florestas e demais formas de vegetação possuem uma qualificação jurídica única como

“bens de domínio público” e, consequentemente, um regime jurídico geral para sua proteção.

“bens ambientais” e, consequentemente, um regime jurídico geral para sua proteção.

“bens imóveis” e, consequentemente, um regime jurídico unitário para sua proteção.

“propriedades do Estado” e, consequentemente, um regime jurídico geral para sua proteção.

“recursos ambientais” e, consequentemente, um regime jurídico unitário para sua proteção.

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