De acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/2008, alterado ...
Endotérmicas e homeotérmicas.
De acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/2008, alterado pelo Decreto nº 9.179/2017, são considerados serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente ações, atividades e obras incluídas em projetos com os seguintes objetivos:
I. Recuperação de processos ecológicos essenciais.
II. Proteção e manejo de espécies da flora nativa e da fauna silvestre.
III. Mitigação ou adaptação às mudanças do clima.
IV. Educação ambiental.
Quais estão corretas?
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - I, II, III e IV.
A questão aborda o tema da legislação ambiental brasileira, especificamente o Decreto nº 6.514/2008, alterado pelo Decreto nº 9.179/2017. Este decreto dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece medidas de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Para resolver a questão, é necessário conhecimento sobre as ações consideradas como serviços de preservação ambiental segundo essa legislação.
Vamos analisar cada uma das afirmativas para justificar a alternativa correta:
I. Recuperação de processos ecológicos essenciais.
Este item está correto. A recuperação de processos ecológicos essenciais é uma ação crucial para a manutenção da biodiversidade e para a funcionalidade dos ecossistemas. Isso inclui a restauração de habitats degradados, a proteção de cursos d'água e a recuperação de áreas desmatadas.
II. Proteção e manejo de espécies da flora nativa e da fauna silvestre.
Este item também está correto. A proteção e o manejo de espécies nativas são fundamentais para a conservação da biodiversidade. Isso envolve a criação de áreas protegidas, a implementação de programas de reprodução em cativeiro e a reintrodução de espécies em seus habitats naturais.
III. Mitigação ou adaptação às mudanças do clima.
Este item está correto. A mitigação e adaptação às mudanças climáticas são ações prioritárias para reduzir os impactos negativos do aquecimento global. Isso pode incluir a redução de emissões de gases de efeito estufa, adoção de energias renováveis e medidas para aumentar a resiliência dos ecossistemas e comunidades às mudanças climáticas.
IV. Educação ambiental.
Este item está correto. A educação ambiental é uma ferramenta vital para sensibilizar e informar a população sobre a importância da conservação ambiental. Programas de educação ambiental podem incluir atividades em escolas, campanhas de conscientização pública e a formação de profissionais em práticas sustentáveis.
Dessa forma, todas as afirmativas estão corretas, o que justifica a escolha da alternativa E.
As alternativas incorretas apresentam combinações que excluem uma ou mais das afirmativas corretas, sendo:
A - Apenas I e II. Incompleta, pois desconsidera III e IV.
B - Apenas III e IV. Incompleta, pois desconsidera I e II.
C - Apenas I, II e III. Incompleta, pois desconsidera IV.
D - Apenas II, III e IV. Incompleta, pois desconsidera I.
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