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Q2096074

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Tesoureiro |

Q2096074 Conhecimentos Gerais

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Nesse contexto, do que se trata a Lei Aldir Blanc?

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.

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