Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia nã...

Gabarito letra E

a) Errada.  Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

b) Errada. Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

c) Errada. Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

d) Errada. Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

e) Correta. Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. Art. 198. O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

Também em conteúdo apresentado pelo prof. Levy Magno (LFG), nos ensinou que a confissão é a admissão, total ou parcial, do fato criminoso, possui valor relativo e meio de prova.

Questão horrorosa! Deveria ter sido anulada!

Não é a prova testemunhal que supre a falta do exame de  corpo de delite por haverem desaparecidos os vestígios????????????????????????????????

Deveria ter sido anulada!

Por favor! Tirem essa questão daí!

A confissão é um meio de prova. A questão não está dizendo que ela supre a falta de exame de corpo de delito.