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A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (07/07/23) e encaminhou para análise do Senado, o texto base daquela que é uma das reformas mais esperadas pela sociedade produtiva de todo o país, além dos governantes de estados e municípios. Qual é essa reforma?
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A proposta aprovada na Câmara dos Deputados é a Reforma Tributária. Trata-se de uma reforma estrutural que busca simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais justo e eficiente.

A reforma tributária prevê a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em um único imposto, o IBS, que será cobrado sobre o valor agregado das mercadorias e serviços. A proposta também prevê a redução do número de alíquotas do IBS, tornando-o mais simples e transparente.

Além disso, a reforma tributária prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, que será cobrado sobre o patrimônio líquido dos indivíduos com valor superior a R$ 1 bilhão. Esse imposto será destinado a financiar programas sociais e de infraestrutura.

Resposta: D

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Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou em 7 de julho de 2023 a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo.

A principal mudança com a Reforma Tributária será a extinção de cinco tributos, que representaram quase 38% da arrecadação em 2021. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

LETRA D

Reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Agora tema segue para votação do Senado, também em dois turnos. Caso os senadores façam mudanças no texto, ele volta para a Câmara.

A expectativa é a votação pelo Senado em outubro.

"Nosso desejo é [...] que a gente possa promulgar essa emenda constitucional ainda esse ano. Esse é o nosso desejo, esse é o nosso intuito e eu espero que aconteça. [Estou] Muito otimista."

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/09/01/senado-deve-votar-reforma-tributaria-em-outubro-diz-pacheco.htm

e a reforma Tributária..letra D

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