Na ocorrência do acidente de trabalho, o empregado deve leva...
Na ocorrência do acidente de trabalho, o empregado deve levar o fato ao conhecimento da empresa, que, por sua vez, deve comunicar o fato à previdência social por meio de um(a)
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Vamos analisar a questão apresentada sobre a comunicação de acidentes de trabalho. Esse tema é fundamental na área de segurança e saúde no trabalho, pois envolve a responsabilidade da empresa de notificar a previdência social sobre ocorrências que afetam a saúde do trabalhador.
Alternativa correta: C - Comunicação de Acidente do Trabalho — CAT.
A Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) é o documento utilizado pelas empresas para informar a Previdência Social sobre a ocorrência de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional. Esta comunicação é essencial para assegurar os direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário. A CAT deve ser emitida independentemente de afastamento do trabalho ou não.
Vamos entender por que as demais alternativas estão incorretas:
A - Permissão de Trabalho — PT.
Essa alternativa está incorreta porque a Permissão de Trabalho (PT) é um documento usado geralmente para autorizar a execução de atividades de risco, como trabalhos em altura ou espaços confinados, mas não tem relação com a notificação de acidentes à previdência social.
B - Anotação de Responsabilidade Técnica — ART.
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento que registra a responsabilidade dos profissionais por obras ou serviços técnicos. Assim, sua função está ligada ao âmbito técnico e não tem relação com acidentes de trabalho.
D - Boletim de Ocorrência — BO.
O Boletim de Ocorrência (BO) é um documento utilizado para registrar formalmente a ocorrência de um fato policial, como um roubo ou furto, mas não é usado para comunicar acidentes de trabalho à previdência social.
Para resolver esse tipo de questão, é importante que o aluno conheça as funções e a terminologia correta dos documentos na área de segurança do trabalho. Focar nos objetivos de cada documento ajuda a eliminar alternativas incorretas e identificar a resposta correta com confiança.
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