De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos ...

Gabarito letra B.

Acerca da alternativa C, que pode trazer dúvidas, segue o excerto:

CF/88 Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

    § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

Bons estudos.

ALTERNATIVA B

215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional

apenas uma correção de outra matéria aqui.

Não é "AFROBRASILEIRAS" o correto é AFRO-BRASILEIRAS.

Elementos como afro-, anglo-, euro-, franco-, indo-, luso-, quando compõem adjetivos pátrios (também chamados de gentílicos), apresentam hífen. Exemplos: Afro-americano, afro-brasileiro, anglo-saxão, euro-asiático, franco-canadense.

Não passa nada!

PARAMENTE-SE!!!!!!

Qual o erro da C?

A) Art. 210 § 1º. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

B) Art. 215 § 1º. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

C) Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

D) Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos

E) Art. 211. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. 

c me fodeu